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O Prefeito de Itirapina Dr Omar de Oliveira Leite esteve em São Paulo na dia 25 de Novembro para assinar o convênio em que a cidade irá receber um Ônibus escolar. Itirapina aderiu ao programa do governo do estado “Ônibus Escolar”. O prefeito esteve acompanhado do Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar Professor Azuaite Martins de França.
Todos os municípios que aderiram ao projeto, lançado em setembro, receberão os veículos até o primeiro dia letivo de 2010 em eventos regionais. Até o momento, cerca de 570 prefeituras aderiram ao programa que teve investimento de R$ 94 milhões para garantir os veículos para todos os municípios paulistas sob regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de prazo. As inscrições podem ser feitas até fevereiro do próximo ano.
Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. Cada unidade dos novos ônibus tem capacidade para transportar 31 alunos sentados e custam em torno de R$ 145 mil.
O programa faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três partes. "O critério que prevaleceu até agora levava em conta a população, o que é uma variável, sem dúvida, importante. Mas, não se levava em conta as distâncias e esse item tem papel chave no transporte. Distância exige mais equipamentos, mesmo que transporte menos gente. Portanto, estamos corrigindo isso. E eu sei que é uma reivindicação de muitos municípios e é uma reivindicação justa", afirmou o governador José Serra.
Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Num outro momento, com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta conseguiu definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia e avaliar como será realizada a mudança na sistemática de repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Aumento de 50% nos recursos estaduais para merenda escolar
Na mesma cerimônia, o governador anunciou o aumento de 50% no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado de São Paulo. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter verbas do Governo do Estado para a compra de alimentos no mesmo valor. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.
"Essas medidas mostram o compromisso do governo de São Paulo em melhorar cada vez mais a alimentação de nossas crianças e jovens nas escolas", diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões - um aumento de 130%.
Os valores são encaminhados aos municípios para uso exclusivo na aquisição de alimentos. As merendas são compradas por cada município, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade.
O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo.
Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia. A partir de agora, a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.
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